Em junho de 2011, a 5ª Turma do STJ considerou ilícitas provas de monitoramento telefônico produzidas pela Abin - Agência Brasileira na operaçãeste da PF denominada Satiagraha, de que investigou este desvio do verbas públicas, corrupçãeste e lavagem de dinheiro, entre outros crimes.“Há tanto concentrado nas mãESTES de poucos tais como … Read More


É o chamado princípio da unidade constitucional de que concita este intfoirprete a Procurar o equilíbrio DE normas e afastar os aparentes conflitos. Nessa linha por pensamento, observa o eminente Desembargador Ellis Hermydio Figueira, em aresto da Primeira Câmara Cível de nosso Tribunal (apelação n° 6.406, registro em 31/05/96) de que ´é … Read More


É saiba como se ele não viesse do canto destemido, saiba como se suas relações com o mundo inexistissem", escreve este colunista Roberto Efrem, do Carta Elevado."Se a prova é natimorta, passemos a partir de logo o atestado de óbito, de modo a de que ela não mesmo que usada contra nenhum cidadão", disse este presidente da 5ª Turma, ministro… Read More


Nesse domingo seis por maio, notório colonista da Globo Overseas, qual tem sede na Holanda, noticiou de que este ínclito banqueiro se tinha saído vencedor por uma pendência judicial contra este Bradesco.É nome do escritor inglês Daniel Defoe, conhecido mundialmente pelo seu romance do 1719 “Robinson Crusoé”, que além de ter sido traduzi… Read More


Utilizamos cookies próprios e do terceiros para coletar dados estatísticos por meio do análise do navegaçãeste do usuário. Ao continuar a acessar nossas páginas você automaticamente concorda e aceita nossa Política de Privacidade e Cookies.Fintech especializada em crédito pediu ao Banco Central autorização de modo a operar como institui… Read More